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Rodrigo De Carvalho Gonçalves
Guaratinguetá (SP)
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Militar Força Aérea Brasileira
Bacharel Direito (UNISAL).
Pós-graduado em Direito Público (UNISAL), Direito Penal e Processo Penal (USCS), Planejamento, Implementação e Gestão de EAD (UFF) e Direito Médico e da Saúde (Legale).
Publicações
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Rodrigo De Carvalho Gonçalves
Artigo ·
há 2 anos
Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico
1. Introdução A responsabilidade civil do cirurgião plástico é tema de grande relevância tanto no âmbito jurídico quanto no social. A crescente busca por procedimentos cirúrgicos, seja para fins...
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Rodrigo De Carvalho Gonçalves
Artigo ·
há 2 anos
Resolução CFM nº 2.381/2024: regulamentação da emissão de documentos médicos
1. Introdução O Conselho Federal de Medicina aprovou a Resolução CFM nº 2381, de 20 de junho de 2024, normatizando a emissão de documentos como atestado médico, declaração de comparecimento,...
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Rodrigo De Carvalho Gonçalves
Artigo ·
há 2 anos
Processo Ético-profissional no âmbito do CFM e dos CRMs
1. Introdução O Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) está disciplinado por meio da Resolução CFM...
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Recomendações
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Pedro Augusto Grassi
Comentário ·
ano passado
Estado de necessidade: teoria diferenciadora no Direito Penal Militar
Rodrigo De Carvalho Gonçalves
·
há 2 anos
Artigo claro e objetivo. Ótimos exemplos, obrigado Sr.
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