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Rodrigo De Carvalho GonçalvesRodrigo De Carvalho Gonçalves, Bacharel em Direito

Publicações

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Rodrigo De Carvalho Gonçalves, Bacharel em Direito
Rodrigo De Carvalho Gonçalves
Artigo · ano passado

Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico

1. Introdução A responsabilidade civil do cirurgião plástico é tema de grande relevância tanto no âmbito jurídico quanto no social. A crescente busca por procedimentos cirúrgicos, seja para fins...
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Rodrigo De Carvalho Gonçalves, Bacharel em Direito
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Artigo · há 2 anos

Resolução CFM nº 2.381/2024: regulamentação da emissão de documentos médicos

1. Introdução O Conselho Federal de Medicina aprovou a Resolução CFM nº 2381, de 20 de junho de 2024, normatizando a emissão de documentos como atestado médico, declaração de comparecimento,...
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Rodrigo De Carvalho Gonçalves, Bacharel em Direito
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Artigo · há 2 anos

Processo Ético-profissional no âmbito do CFM e dos CRMs

1. Introdução O Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) está disciplinado por meio da Resolução CFM...
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Rodrigo De Carvalho Gonçalves, Bacharel em Direito
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Artigo · há 2 anos

Doenças Raras na Rede de Atenção à Saúde: O Papel Fundamental da Atenção Básica e Seus Fundamentos Legais

1. Introdução O atendimento às doenças raras na rede de atenção à saúde é um desafio significativo para os sistemas de saúde, não só no Brasil, mas em diversas partes do mundo. A natureza pouco comum...
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Rodrigo De Carvalho Gonçalves, Bacharel em Direito
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Artigo · há 2 anos

Estado de necessidade: teoria diferenciadora no Direito Penal Militar

1. Introdução O tema refere-se à análise do estado de necessidade previsto no direito castrense. Todavia é importante fazer uma breve análise comparativa do "estado de necessidade" no Código Penal...
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Rodrigo De Carvalho Gonçalves, Bacharel em Direito
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Artigo · há 2 anos

Responsabilidade Penal do Profissional de Saúde

1 Introdução A atuação dos profissionais de saúde envolve, intrinsecamente, a responsabilidade sobre a vida e o bem-estar dos pacientes. Essa responsabilidade assume contornos mais graves quando se...
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Rodrigo De Carvalho Gonçalves, Bacharel em Direito
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Artigo · há 4 anos

Execução Penal na Justiça Militar da União

A História da Justiça Militar no Brasil 1. Do Período Pré-Colonial ao Período Imperial Embora não haja um registro histórico preciso, o primeiro exercício da jurisdição penal em terras brasileiras...
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Rodrigo De Carvalho Gonçalves, Bacharel em Direito
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Artigo · há 4 anos

Competência da Justiça Militar da União

1 INTRODUÇÃO Não é possível tratar de direito penal militar sem se afastar das clássicas lições sedimentadas na doutrina, as quais, a exemplo do saudoso Mirabete, dividem esse ramo do direito em...
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